Agravo em Recurso Especial 0135085-80.2016.8.13.0382 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0135085-80.2016.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 503095/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0503095 - EDcl no AgInt no AREsp 2709326 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 06:10

Embargos de Declaração de MR. ECO TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00503095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2709326/MG

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:19

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2709326/MG

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para RONALDO ALVES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 503095/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

13/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518213/2025

06/06/2025, 16:01

Protocolizada Petição 518213/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 15:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 503095/2025 -

05/06/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 503095/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0503095 - EDcl no AgInt no AREsp 2709326 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de MR. ECO TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00503095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2709326/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503095/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2709326/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para RONALDO ALVES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 503095/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1031.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518213/2025

Protocolizada Petição 518213/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 503095/2025 -

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(16)