Agravo em Recurso Especial 0002032-82.2022.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

MARCELO JUNIO SOARES DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WESLEY ROCHA LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA LUISA GOMES ASSIS

OAB/MG 206289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 13/06/2025

04/08/2025, 12:01

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427098/2025

14/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 427098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I001293-2025-CPPE ao (à)ANA LUISA GOMES ASSIS

13/05/2025, 20:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 307933/2025 - EDcl no AgRg no

13/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0307933 - EDcl no AgRg no AREsp 2798838 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/05/2025, 08:39

Embargos de Declaração de MARCELO JUNIO SOARES DA ROCHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº307933/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2798838

06/05/2025, 16:57

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321730/2025

10/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 321730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 21:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2025, 17:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 13/06/2025

04/08/2025, 12:01

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427098/2025

14/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 427098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 18:30

14/05/2025, 18:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I001293-2025-CPPE ao (à)ANA LUISA GOMES ASSIS

13/05/2025, 20:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 307933/2025 - EDcl no AgRg no

13/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0307933 - EDcl no AgRg no AREsp 2798838 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/05/2025, 08:39

Embargos de Declaração de MARCELO JUNIO SOARES DA ROCHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº307933/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2798838

06/05/2025, 16:57

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321730/2025

10/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 321730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 21:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307933/2025

08/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 307933/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 16:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000974-2025-CPPE ao (à)ANA LUISA GOMES ASSIS

07/04/2025, 10:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 59013/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059013 - AgRg no AREsp 2798838 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/04/2025, 09:46

Conhecido o recurso de MARCELO JUNIO SOARES DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 59013/2025 - AgRg no AREsp 2798838

01/04/2025, 16:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128679/2025

19/02/2025, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 06:15

Protocolizada Petição 128679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/02/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

11/02/2025, 08:31

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59013/2025

30/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 59013/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:45

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 17:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000010-2025-CPPE ao (à)ANA LUISA GOMES ASSIS

10/01/2025, 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 682), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4227/2025

07/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 4227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:29

Não conhecido o recurso de MARCELO JUNIO SOARES DA ROCHA

18/12/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2024, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:05

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

-

•14/11/2024, 11:17

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:05

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:17

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•14/11/2024, 11:16