Agravo em Recurso Especial 0494262-34.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0494262-34.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 879576/2024 - EDcl

13/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:18

Embargos de Declaração de CALÇADOS E CONFECÇÕES TOG LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00879576 - EDcl no AREsp 2712424

09/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879576 - EDcl no AREsp 2712424 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 978540/2024, inicialmente cadastrada pelo Procurador da parte embargada como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito as certidões de prazo recursal, de publicação de vista para impugnação e de decurso de prazo para resposta, fls. 706, 708 e 709.

12/11/2024, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 879576/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 688.

07/11/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 978540/2024 -

06/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 978540/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024, 09:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 683 teve início em 09/10/2024 e término em 22/10/2024, e a petição n. 978540/2024 (EDcl) foi protocolizada em 05/11/2024.

05/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978540/2024

05/11/2024, 08:51

Protocolizada Petição 978540/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 23:40