Embargos à Execução 5159065-36.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.254,44

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 12:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

31/10/2023, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:29

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de VIANA E ROCHA LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 10:40

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•02/06/2023, 08:00

Decisão

•01/06/2023, 13:51

22/02/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 12:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

31/10/2023, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:29

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de VIANA E ROCHA LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de VIANA E ROCHA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 08:00

Outras Decisões

01/06/2023, 13:51

Conclusos para despacho

01/06/2023, 02:43

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 02:43

Recebidos os autos

01/06/2023, 02:43

Recebidos os autos

01/06/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - VIANA E ROCHA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 12/04/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, E NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO". Fica ainda intimado(a) o(a) advogado(a) da parte COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, JANAINA DO PRADO BARBOSA, MARIA APARECIDA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - VIANA E ROCHA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, JANAINA DO PRADO BARBOSA, MARIA APARECIDA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - VIANA E ROCHA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 13/03/2023 Adv - DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, JANAINA DO PRADO BARBOSA, MARIA APARECIDA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 09:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:59

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 20:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2022, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 20:17

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 15:53

Juntada de certidão decurso de prazo

23/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de VIANA E ROCHA LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2022, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 07:54

Julgado improcedente o pedido

15/06/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de VIANA E ROCHA LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2021, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021, 19:57

Juntada de Petição de impugnação

12/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS MARANY LTDA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de VIANA E ROCHA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:10

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 08:20

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 18:29

Conclusos para despacho

09/02/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 11:56

Conclusos para decisão

11/01/2021, 11:42

Apensado ao processo 5089741-95.2016.8.13.0024

02/12/2020, 08:56

Distribuído por dependência

19/11/2020, 16:43

Documentos 2ª instância

•01/06/2023, 02:43

Intimação

•19/12/2022, 15:54

Sentença

•16/12/2022, 20:17

Intimação

•20/06/2022, 07:54

Sentença

•15/06/2022, 19:04

Despacho

•22/02/2021, 18:29

Despacho

•11/01/2021, 11:56