Agravo de Instrumento 2054868-85.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

06/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/08/2023, 21:40

Comunicado o acórdão em:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/08/2023, 11:06

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2023, 00:00

Juntada de documento

13/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/07/2023, 00:00

Autos recebidos

13/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Comunicação eletrônica enviada:

06/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Documentos

Acórdão

•22/08/2023, 21:29

Cópia da Decisão de 2º Grau

•13/07/2023, 17:41

24/08/2023, 21:40

Comunicado o acórdão em:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/08/2023, 11:06

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2023, 00:00

Juntada de documento

13/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/07/2023, 00:00

Autos recebidos

13/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FUNDACAO RENOVA; ANGELINA FINAMORE DOS SANTOS; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 19/04/2023 Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FUNDACAO RENOVA; ANGELINA FINAMORE DOS SANTOS; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2023, 00:00

Autos recebidos

19/04/2023, 00:00

Autos remetidos para:

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - ANGELINA FINAMORE DOS SANTOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 12/04/2023. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, NERI RUTE FERRAZ MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/04/2023, 16:07

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - ANGELINA FINAMORE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, NERI RUTE FERRAZ MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos recebidos

12/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

11/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - ANGELINA FINAMORE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 20/03/2023. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, NERI RUTE FERRAZ MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2023, 00:00

Autos recebidos

20/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/03/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - ANGELINA FINAMORE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, NERI RUTE FERRAZ MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 16:59

Autos devolvidos

14/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

23/10/2022, 06:43

Juntada de petição eletrônica

06/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/09/2022, 17:27

Autos devolvidos

21/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

21/09/2022, 00:00

Expedição de

21/09/2022, 00:00

Expedição de

21/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/09/2022, 00:00

Autos recebidos

31/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

31/08/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

30/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2022, 00:00

Decisão

•10/04/2023, 11:17

Despacho

•10/03/2023, 16:07

Despacho

•14/12/2022, 17:31

Decisão

•21/09/2022, 17:04

Outros Documentos

•29/08/2022, 14:44

Outros Documentos

•07/12/2021, 19:21