Recurso Especial 2053482-54.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 11ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 11ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 11ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 16ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 16ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

RECAPP ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

RENATO CANDIDO DE REZENDE

CPF

Autor

RECAPP ENGENHARIA LTDA

Terceiro

RENATO CANDIDO DE REZENDE

Terceiro

FRANCISCO RICARDO SALES COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 45817·Representa: Autor

RENATO REZENDE PAIVA FILHO

OAB/MG 195532·Representa: Autor

MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA

OAB/MG 155636·Representa: Autor

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

OAB/MG 108042·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RECAPP ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

RENATO CANDIDO DE REZENDE

CPF

Autor

RECAPP ENGENHARIA LTDA

Terceiro

RENATO CANDIDO DE REZENDE

Terceiro

FRANCISCO RICARDO SALES COSTA

Terceiro

LUCIANE MARIA GARCIA PINTO

Terceiro

FRANCISCO RICARDO SALES COSTA

CPF

Reu

LUCIANE MARIA GARCIA PINTO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2024, 16:27

Decisão interlocutória:

08/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

08/01/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/12/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 00:00

Expedição de

29/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 13:11