Apelação Cível 0094103-92.2016.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso
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Partes do Processo
VALE S/A
CNPJ
33.***.***.0001-54
Mostrar
Autor
SAMARCO MINERACAO S A
CNPJ
16.***.***.0005-95
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Autor
SAMARCO MINERACAO S/A
Terceiro
SAMARCO MINERACAO SA
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO
OAB/MG 67342
·
Representa: Autor
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508
·
Representa: Autor
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461
·
Representa: Autor
WILSON TAVARES BASTOS
OAB/MG 101899
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
VALE S/A
CNPJ
33.***.***.0001-54
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Autor
SAMARCO MINERACAO S A
CNPJ
16.***.***.0005-95
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Autor
SAMARCO MINERACAO S/A
Terceiro
SAMARCO MINERACAO SA
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S.A.
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S.A
Terceiro
JULIO CESAR MICRONI
Terceiro
VALE S/A
Terceiro
VALE S.A.
Terceiro
VALE SA
Terceiro
VALE S A
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA
Terceiro
JULIO CESAR MICRONI
CPF
027.***.***-58
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Reu
SAMARCO MINERACAO S/A
CNPJ
16.***.***.0001-61
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OUTROS_PARTICIPANTES
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
CNPJ
42.***.***.0001-63
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OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
11/01/2024, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
11/01/2024, 00:00
Transitado em Julgado
19/12/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/11/2023, 15:04
Comunicado o acórdão em:
14/11/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
09/11/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
09/11/2023, 00:00
Autos devolvidos
14/09/2023, 00:00
Autos recebidos
21/06/2023, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
21/06/2023, 00:00
Recebidos os autos
21/06/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2023, 17:40
Autos devolvidos
12/06/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
12/06/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Comunicação eletrônica enviada:
11/01/2024, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
11/01/2024, 00:00
Transitado em Julgado
19/12/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/11/2023, 15:04
Comunicado o acórdão em:
14/11/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
14/11/2023, 14:15
Decisão
•
07/06/2023, 18:03
Designado para julgamento virtual
09/11/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
09/11/2023, 00:00
Autos devolvidos
14/09/2023, 00:00
Autos recebidos
21/06/2023, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
21/06/2023, 00:00
Recebidos os autos
21/06/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2023, 17:40
Autos devolvidos
12/06/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
12/06/2023, 00:00
Remetidos os autos
12/06/2023, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
18/04/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/04/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2023, 00:00
Recebidos os autos
17/04/2023, 00:00
Remetidos os autos
17/04/2023, 00:00
Autos recebidos
17/04/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023, 15:24
Decisão interlocutória:
11/04/2023, 00:00
Remetidos os autos
11/04/2023, 00:00
Autos devolvidos
10/04/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2023, 00:00
Recebidos os autos
20/03/2023, 00:00
Autos recebidos
16/03/2023, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
16/03/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023, 20:40
Remetidos os autos
15/03/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
13/03/2023, 00:00
Autos devolvidos
10/03/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2023, 18:11
Autos devolvidos
15/12/2022, 00:00
Juntada de petição eletrônica
13/12/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2022, 08:31
Decisão interlocutória:
06/12/2022, 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
06/12/2022, 00:00
Autos devolvidos
05/12/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2022, 00:00
Sem manifestação da parte
25/10/2022, 00:58
Sem manifestação da parte
20/10/2022, 00:59
Sem manifestação da parte
20/10/2022, 00:59
Juntada de petição eletrônica
14/10/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2022, 17:23
Expedição de
07/10/2022, 00:00
Autos devolvidos
06/10/2022, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/07/2022, 00:00
Recebidos no TJMG
07/07/2022, 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
07/07/2022, 00:00
Decisão
•
10/04/2023, 11:22
Despacho
•
10/03/2023, 15:21
Despacho
•
15/12/2022, 10:35
Decisão
•
05/12/2022, 10:44
Despacho
•
06/10/2022, 08:28
Outros Documentos
•
23/11/2021, 15:39
Outros Documentos
•
23/11/2021, 15:39
Outros Documentos
•
23/11/2021, 15:39
Outros Documentos
•
23/11/2021, 15:39
Outros Documentos
•
23/11/2021, 14:49
Outros Documentos
•
19/10/2021, 16:27
Outros Documentos
•
09/09/2021, 16:48
Outros Documentos
•
09/09/2021, 16:48
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Acórdão
•
14/11/2023, 14:15
Decisão
•
07/06/2023, 18:03
Decisão
•
10/04/2023, 11:22
Despacho
•
10/03/2023, 15:21
Despacho
•
15/12/2022, 10:35
Decisão
•
05/12/2022, 10:44
Despacho
•
06/10/2022, 08:28
Outros Documentos
•
23/11/2021, 15:39
Outros Documentos
•
23/11/2021, 15:39
Outros Documentos
•
23/11/2021, 15:39
Outros Documentos
•
23/11/2021, 15:39
Outros Documentos
•
23/11/2021, 14:49
Outros Documentos
•
19/10/2021, 16:27
Outros Documentos
•
09/09/2021, 16:48
Outros Documentos
•
09/09/2021, 16:48
Outros Documentos
•
09/09/2021, 16:48
Outros Documentos
•
09/09/2021, 16:48
Outros Documentos
•
09/09/2021, 16:48
Outros Documentos
•
07/08/2021, 03:25
Outros Documentos
•
07/08/2021, 03:25
Outros Documentos
•
07/08/2021, 03:25
Outros Documentos
•
07/08/2021, 03:25
Outros Documentos
•
07/08/2021, 03:24