Embargos de Declaração Criminal 0005202-15.2019.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MARTINS

CPF

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Reu

Advogados / Representantes

CARINA BICALHO PIACENZA

OAB/MG 181·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

06/02/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

17/12/2024, 01:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/12/2024, 18:45

Juntada de petição eletrônica

16/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/12/2024, 00:00

Expedição de

12/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/12/2024, 07:20

Autos devolvidos

06/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/11/2024, 07:33

Todas as movimentações(20)

Juntada de petição eletrônica

06/02/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

17/12/2024, 01:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/12/2024, 18:45

Juntada de petição eletrônica

16/12/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/12/2024, 14:59

Despacho

•06/12/2024, 06:59

Juntada de petição eletrônica

16/12/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/12/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/12/2024, 00:00

Expedição de

12/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/12/2024, 07:20

Autos devolvidos

06/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/11/2024, 07:33

Autos devolvidos

08/11/2024, 00:00

Expedição de

08/11/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/10/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

22/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/10/2024, 00:00

Despacho

•08/11/2024, 06:47