Execução de Título Extrajudicial 8113663-91.1991.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 295.529.611,09

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para Despacho

06/05/2026, 05:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/05/2026, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

15/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

13/04/2026, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

18/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

16/03/2026, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPMG472

16/03/2026, 10:13

Outras decisões

13/03/2026, 15:08

Conclusos para Despacho

09/03/2026, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/02/2026, 22:15

Todas as movimentações(119)

Conclusos para Despacho

06/05/2026, 05:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/05/2026, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

15/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:48

Decisão

•13/03/2026, 15:08

13/04/2026, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

18/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

16/03/2026, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPMG472

16/03/2026, 10:13

Outras decisões

13/03/2026, 15:08

Conclusos para Despacho

09/03/2026, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/02/2026, 22:15

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento - Para: Execução Contratual

19/01/2026, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

16/01/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/01/2026, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/01/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 10:39

Outras decisões

13/01/2026, 15:48

Conclusos para Despacho

07/01/2026, 10:11

Expedição de Certidão

23/12/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/11/2025

12/11/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025

12/11/2025, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

12/11/2025, 13:59

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/11/2025, 13:59

Juntado(a) - Decorrido prazo de DASIO FERNANDES DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

30/10/2025, 21:39

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 07:55

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 22:31

Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/10/2025.

21/10/2025, 22:31

Juntado(a) - Expedição de Edital.

21/10/2025, 12:07

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:47

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:58

Juntado(a) - Expedição de Edital.

21/07/2025, 12:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de DASIO FERNANDES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

17/07/2025, 21:35

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

15/07/2025, 21:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 10/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:42

Juntado(a)

10/07/2025, 13:54

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 21:18

Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/07/2025.

07/07/2025, 21:18

Juntado(a) - Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:21

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:42

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 21:17

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 21:17

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/06/2025.

25/06/2025, 21:17

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/06/2025.

25/06/2025, 21:17

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 11:03

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 11:03

Juntado(a)

18/06/2025, 14:37

Juntado(a) - Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:39

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 21:14

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/06/2025.

04/06/2025, 21:14

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:14

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 10:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:27

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 21:19

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/05/2025.

26/05/2025, 21:19

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 10:06

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 10:05

Juntado(a)

21/05/2025, 14:29

Juntado(a) - Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:41

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 21:15

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/05/2025.

08/05/2025, 21:15

Juntado(a) - Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 07/05/2025 23:59.

07/05/2025, 21:29

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 05:47

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:03

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 21:17

Juntado(a) - Publicado Intimação em 15/04/2025.

14/04/2025, 21:17

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 08:54

Juntado(a) - Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 07/04/2025 23:59.

07/04/2025, 21:36

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/03/2025.

23/03/2025, 21:12

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 22:14

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 10:20

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 10:20

Juntado(a) - Publicado Intimação em 31/01/2025.

18/02/2025, 19:16

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

18/02/2025, 19:16

Juntado(a)

10/02/2025, 15:16

Juntado(a) - Conclusos para despacho

06/02/2025, 21:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:52

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 07:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:32

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 09:08

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:32

Juntado(a) - Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 10:05

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:08

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

21/11/2023, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/11/2023, 06:15

Juntado(a) - Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 14/11/2023 23:59.

14/11/2023, 21:55

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 13:28

Juntado(a)

17/10/2023, 11:33

Juntado(a) - Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/10/2023, 07:03

Juntado(a) - Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023, 21:38

Juntado(a) - Decorrido prazo de OUROMIL COM E IND DE METAIS LTDA em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023, 21:38

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 10:04

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 06:26

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

05/09/2023, 12:01

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 08:46

Juntado(a) - Apensado ao processo 1110281-92.2003.8.13.0024

04/09/2023, 08:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:43

Juntado(a)

01/09/2023, 07:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/07/2023, 06:13

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

24/07/2023, 04:58

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

24/07/2023, 04:58

Juntado(a) - Distribuído por dependência

24/07/2023, 04:58

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/07/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: OUROMIL COM E IND DE METAIS LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA PROVIDENCIAR VERBA PARA EXPEDIÇÃO DE INFOJUD. ** AVERBADO ** Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, MARINA VILELA BASTOS, RENATA URCECINA DE ALBUQUERQUE DRUMOND, ANNA LUIZA PEREIRA ELER, JOAQUIM AUGUSTO MEDINA, ANTONIO CALDAS RIBEIRO, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, NICACIO BRUSAFERRO NUNES, FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, VIRGINIA ROMUALDO DOS SANTOS, JOSE NASCENTES COELHO FILHO, LUDMILA ALVES DE DEUS MUNDIM, ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, JOSE CANDIDO MAGALHAES, ANDRE BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, DANIEL CESAR BOAVENTURA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, FABIANA CARVALHO GUSMAO, DANIEL DA SILVA ARAUJO CERQUEIRA, MAURY CARMELO BORGES, HILHO PAULO DE OLIVEIRA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, GABRIELLA SALLIT MAGALHAES, JOSE LUIZ PINTO COELHO, FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO, BEATRIZ REYS CARPI NEJAR, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: OUROMIL COM E IND DE METAIS LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - MARINA VILELA BASTOS, RENATA URCECINA DE ALBUQUERQUE DRUMOND, ANNA LUIZA PEREIRA ELER, JOAQUIM AUGUSTO MEDINA, ANTONIO CALDAS RIBEIRO, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, NICACIO BRUSAFERRO NUNES, FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, VIRGINIA ROMUALDO DOS SANTOS, JOSE NASCENTES COELHO FILHO, LUDMILA ALVES DE DEUS MUNDIM, ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, JOSE CANDIDO MAGALHAES, ANDRE BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, DANIEL CESAR BOAVENTURA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, FABIANA CARVALHO GUSMAO, DANIEL DA SILVA ARAUJO CERQUEIRA, MAURY CARMELO BORGES, HILHO PAULO DE OLIVEIRA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, GABRIELLA SALLIT MAGALHAES, JOSE LUIZ PINTO COELHO, FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO, BEATRIZ REYS CARPI NEJAR, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: OUROMIL COM E IND DE METAIS LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073945MG, Dr(a). GABRIELA DE MAGALHAES SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - MARINA VILELA BASTOS, RENATA URCECINA DE ALBUQUERQUE DRUMOND, ANNA LUIZA PEREIRA ELER, JOAQUIM AUGUSTO MEDINA, ANTONIO CALDAS RIBEIRO, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, NICACIO BRUSAFERRO NUNES, FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, VIRGINIA ROMUALDO DOS SANTOS, JOSE NASCENTES COELHO FILHO, LUDMILA ALVES DE DEUS MUNDIM, ROBESPIERRE FOUREAUX ALVES, JOSE CANDIDO MAGALHAES, ANDRE BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, DANIEL CESAR BOAVENTURA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, FABIANA CARVALHO GUSMAO, DANIEL DA SILVA ARAUJO CERQUEIRA, MAURY CARMELO BORGES, HILHO PAULO DE OLIVEIRA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, GABRIELLA SALLIT MAGALHAES, JOSE LUIZ PINTO COELHO, FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO, BEATRIZ REYS CARPI NEJAR, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Decisão

•13/01/2026, 15:48

Despacho

•12/11/2025, 13:59

Despacho

•12/11/2025, 13:59