Apelação Criminal 0017735-24.2019.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2024, 15:06

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

21/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

12/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

22/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2024, 15:06

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

21/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/02/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

12/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/08/2023, 00:58

Juntada de documento

03/08/2023, 00:00

Expedição de

03/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Despacho proferido

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO WEBERT SILVA CARVALHO; JONATAS LOURENÇO SILVA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos convertidos em processo eletrônico em 17/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ESDRA ALVES COSTA, WYLLERSON BALMANT DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

17/05/2023, 11:01

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO WEBERT SILVA CARVALHO; JONATAS LOURENÇO SILVA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Brum, em 10/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ESDRA ALVES COSTA, WYLLERSON BALMANT DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Autos recebidos

10/05/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

10/05/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

10/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2023, 09:55

Recebidos no TJMG

11/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 COMARCA DE TIMÓTEO-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente os réus RODRIGO WEBERT SILVA CARVALHO, brasileiro, nascido no dia 15/12/1990, natural de Timóteo-MG, filho de Sérgio Fernandes de Carvalho e Lucimar da Silva Fernandes e JONATAS LOURENÇO SILVA, brasileiro, nascido no dia 23/12/1992, natural de Coronel Fabriciano-MG, filho de Marcilene da Silva, e constando que os referidos réus encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente para INTIMÁ-LOS da Sentença prolatada em data de 08/02/2023, nos autos de nº: 0687 19 001773-5, da qual foi JULGADA IMPROCEDENTE a pretensão condenatória contida na denúncia, para o fim de ABSOLVER os acusados Rodrigo Webert Silva Carvalho e Jonatas Lourenço Silva da prática do delito previsto no Art. 155, § 4º, inc. IV, do Código Penal, fazendo-o com base no Art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal.. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Timóteo, 14 de março de 2023. Alberto Rodrigues da Cruz, Escrivão Judicial o digitei e subscrevo. Luiz Eduardo Oliveira de Faria, Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/02/2024, 11:43

Despacho

•02/08/2023, 17:52

Certidão de Publicação da Sentença

•17/05/2023, 11:01

Sentença

•17/05/2023, 11:01