Execução Fiscal 0828315-79.2012.8.13.0702 - TJMG

Execução Fiscal 0828315-79.2012.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

10/03/2026, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 14:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/09/2025, 00:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/02/2025, 12:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2024, 12:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/07/2023, 09:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2023, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: MMS EMPREENDIMENTOS LTDA EIRELI Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Processo migrado para o PJE,mantendo se mesma numeração. AVERBADO Adv - RUI EDUARDO COSTA ABRANTES, RENATO MELO RODRIGUES, RICARDO PACHECO SANDIM, GERALDO ALVES PEREIRA, IVANA ARAUJO DE AVILA, HUGO CESAR AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/03/2023, 16:03

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 14:32

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 15:00

—

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Autos Suspensos ou Sobrestados

Autos Suspensos ou Sobrestados

Autos Suspensos ou Sobrestados

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Autos Suspensos ou Sobrestados

Expedição de comunicação via sistema.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de comunicação via sistema.

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