Apelação / Remessa Necessária 4678757-26.2008.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 4ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

17/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025

16/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

11/09/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/09/2025

08/08/2025, 14:24

Julgamento previsto para:

08/08/2025, 14:24

Cancelada a indicação de julgamento virtual

08/08/2025, 14:18

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição eletrônica

17/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 18:49

Decisão

•14/03/2025, 16:20

06/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025

16/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

11/09/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/09/2025

08/08/2025, 14:24

Julgamento previsto para:

08/08/2025, 14:24

Cancelada a indicação de julgamento virtual

08/08/2025, 14:18

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/08/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 21/08/2025

31/07/2025, 08:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2025

31/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

30/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/06/2025, 00:00

Despacho proferido

10/06/2025, 00:00

Expedição de

10/06/2025, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

18/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/03/2025, 00:00

Despacho proferido

17/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

17/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/03/2025

14/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/12/2024

29/11/2024, 00:00

Despacho proferido

29/11/2024, 00:00

Expedição de

29/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 25/09/2024

25/09/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 25/09/2024

25/09/2024, 00:00

Autos recebidos

16/09/2024, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 16/09/2024

16/09/2024, 00:00

Remessa para digitalização.

16/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/09/2024, 10:53

Recebidos no TJMG

05/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho de fls. 1672. designando a oitiva da testemunha Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira, arrolado pelo Ministério Público. Adv - MIZAEL MOREIRA DE PAULA JUNIOR, PAULA SUSANNA AMARAL MELLO, MATEUS DA COSTA MARQUES, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, TATIANA DRATOVSKY SISTER, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho de fls. 1632, despacho na integra no RUPE. Adv - MIZAEL MOREIRA DE PAULA JUNIOR, PAULA SUSANNA AMARAL MELLO, MATEUS DA COSTA MARQUES, FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, TATIANA DRATOVSKY SISTER, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Audiência instrução designada para o dia 26/06/2023 às 13:00 horas. Prazo de 0005 dia(s). Audiência das testemunhas nomeadas pelo Ministério Público na sala de audiêncas da 5ª Vara Cível, prédio do Fórum, 4º pavimento, sala 402. Adv - FERNANDO B PENTEADO DE CASTRO, TATIANA DRATOVSKY SISTER, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 14:04

Certidão de Publicação da Sentença

•25/09/2024, 08:01

Decisão dos Embargos de Declaração

•25/09/2024, 08:01

Intimação da Sentença

•25/09/2024, 08:01

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•25/09/2024, 08:01

Intimação da Sentença

•25/09/2024, 08:00

Sentença

•25/09/2024, 08:00