Embargos de Declaração Cível 4678757-26.2008.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 4ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

CNPJ

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

JOAO BOSCO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA DE FATIMA ARAUJO

OAB/MG 72300·Representa: Autor

MATEUS DA COSTA MARQUES

Representa: Autor

PAULA SUSANNA AMARAL MELLO

Representa: Autor

Partes do Processo(33)

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

CNPJ

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

JOAO BOSCO DA SILVA

Terceiro

JOSE ROBERTO MENDES FREIRE

Terceiro

RENE PIERRE VOGELAAR

Terceiro

LUIZ ALBERTO CHAVES

Terceiro

PAULO ROBERTO OLIVEIRA MOTTA JUNIOR

Terceiro

FLAVIO MARASSI DONATELLI

Terceiro

ANTONIO FROES SCHETTINO

Terceiro

ANTONIO EYMARD RIGOBELLO

Terceiro

LUIZ LOURENCO FREGADOLLI

Terceiro

RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO SANTORO

Terceiro

JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR

Terceiro

FERNANDO DEMUNER DA SILVA

Terceiro

GEORGES CHAOUBAH

Terceiro

DENILSON DA FONSECA COUTINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

JOAO BOSCO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO MENDES FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENE PIERRE VOGELAAR

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ALBERTO CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ROBERTO OLIVEIRA MOTTA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO MARASSI DONATELLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO FROES SCHETTINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO EYMARD RIGOBELLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ LOURENCO FREGADOLLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO SANTORO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO DEMUNER DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GEORGES CHAOUBAH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DENILSON DA FONSECA COUTINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Autos colocados "em mesa" em 11/06/2026

11/05/2026, 15:37

Julgamento previsto para:

11/05/2026, 15:33

Cancelada a indicação de julgamento virtual

11/05/2026, 15:27

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/05/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 28/05/2026

04/05/2026, 14:55

Cancelada a indicação de julgamento virtual

25/02/2026, 16:45

Juntada de petição eletrônica

25/02/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

25/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/02/2026

25/02/2026, 00:00

Publicação 27/02/2026

25/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/02/2026

05/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 26/02/2026

03/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(24)

Autos colocados "em mesa" em 11/06/2026

11/05/2026, 15:37

Julgamento previsto para:

11/05/2026, 15:33

Cancelada a indicação de julgamento virtual

11/05/2026, 15:27

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/05/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 28/05/2026

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 15:37

Despacho

•17/11/2025, 15:50

04/05/2026, 14:55

Cancelada a indicação de julgamento virtual

25/02/2026, 16:45

Juntada de petição eletrônica

25/02/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

25/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/02/2026

25/02/2026, 00:00

Publicação 27/02/2026

25/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/02/2026

05/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 26/02/2026

03/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2025, 00:00

Despacho proferido

18/11/2025, 00:00

Expedição de

18/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/11/2025

17/11/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/09/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

25/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/09/2025, 00:00