Execução Fiscal 2790449-34.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.073,83

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

SANTANDER

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SANTANDER

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO ABN AMRO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

CINTIA DE OLIVEIRA FRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:07

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/02/2026, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2026, 18:28

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de certidão de erro de migração

02/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2025, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:31

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:07

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 17:22

Intimação

•08/07/2025, 09:21

10/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/02/2026, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2026, 18:28

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de certidão de erro de migração

02/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2025, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2025, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/07/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos

07/07/2025, 18:34

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de contraminuta

27/03/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/02/2025, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/12/2024, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

27/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/07/2024, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 16:46

Apensado ao processo 1513127-31.2014.8.13.0024

01/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:52

Distribuído por dependência

20/05/2024, 11:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/05/2024, 11:46

Decisão

•07/07/2025, 18:34

Intimação

•27/01/2025, 12:59

Sentença

•27/01/2025, 12:26

Despacho

•30/08/2024, 17:09