Agravo em Recurso Especial 0000572-90.2023.8.13.0137 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MIKAEL JUNIO RAMALHO PESSOA

TERCEIRO

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA

OAB/PR 24960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685583/2025

31/07/2025, 19:21

Protocolizada Petição 685583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

31/07/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

28/07/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270468/2025

28/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 270468/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 08:54

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685583/2025

31/07/2025, 19:21

Protocolizada Petição 685583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

31/07/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:10

30/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

28/07/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270468/2025

28/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 270468/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/02/2025, 13:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2025, 13:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2025, 13:37

-

•24/02/2025, 13:36

-

•24/02/2025, 13:36

-

•24/02/2025, 13:36

-

•24/02/2025, 13:36

-

•24/02/2025, 13:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2025, 13:36

-

•24/02/2025, 13:36

-

•24/02/2025, 13:35

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•24/02/2025, 13:35