Recurso Especial 0000572-90.2023.8.13.0137 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2024, 10:57

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/12/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/12/2024, 00:00

Comunicação cancelada

12/12/2024, 00:00

Comunicação cancelada

12/12/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

12/12/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/12/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 16:58

16/12/2024, 10:57

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/12/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/12/2024, 00:00

Comunicação cancelada

12/12/2024, 00:00

Comunicação cancelada

12/12/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

12/12/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/12/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/09/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/08/2024, 00:00

Expedição de

26/08/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/08/2024, 00:00