Recurso em Sentido Estrito 0000545-86.2023.8.13.0629 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RUAN RABELLO GOMES

CPF

Autor

ROGER PEREIRA MOIZINHO

CPF

Autor

RUAN RABELLO GOMES

Terceiro

ROGER PEREIRA MOIZINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

OAB/MG 635·Representa: Autor

ROSANNE SOUSA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RUAN RABELLO GOMES

CPF

Autor

ROGER PEREIRA MOIZINHO

CPF

Autor

RUAN RABELLO GOMES

Terceiro

ROGER PEREIRA MOIZINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

27/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado

13/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/10/2025

15/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/10/2025

15/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/10/2025

15/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/10/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Remetidos os autos

27/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 15:40

Despacho

•27/08/2025, 14:46

Transitado em Julgado

13/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/10/2025

15/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/10/2025

15/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/10/2025

15/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/10/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

14/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 14/10/2025

09/09/2025, 16:34

Autos devolvidos

09/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/09/2025

09/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/09/2025

28/08/2025, 00:00

Despacho proferido

28/08/2025, 00:00

Expedição de

28/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

27/08/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

18/08/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

18/08/2025, 00:00

Liberado para distribuição

18/08/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/08/2025

18/08/2025, 00:00

Outros Documentos

•01/08/2025, 14:16

Outros Documentos

•29/07/2025, 14:25

Outros Documentos

•12/06/2025, 13:56

Outros Documentos

•26/05/2025, 12:41

Outros Documentos

•09/05/2025, 17:10

Outros Documentos

•22/04/2025, 14:01

Outros Documentos

•15/04/2025, 09:09

Outros Documentos

•05/12/2024, 17:54

Outros Documentos

•23/10/2024, 17:53

Outros Documentos

•28/08/2024, 17:48

Outros Documentos

•20/07/2024, 02:41

Outros Documentos

•20/07/2024, 02:41

Outros Documentos

•03/07/2024, 17:33

Todos os documentos(28)

Acórdão

•15/10/2025, 15:40

Despacho

•27/08/2025, 14:46

Outros Documentos

•01/08/2025, 14:16

Outros Documentos

•29/07/2025, 14:25

Outros Documentos

•12/06/2025, 13:56

Outros Documentos

•26/05/2025, 12:41

Outros Documentos

•09/05/2025, 17:10

Outros Documentos

•22/04/2025, 14:01

Outros Documentos

•15/04/2025, 09:09

Outros Documentos

•05/12/2024, 17:54

Outros Documentos

•23/10/2024, 17:53

Outros Documentos

•28/08/2024, 17:48

Outros Documentos

•20/07/2024, 02:41

Outros Documentos

•20/07/2024, 02:41

Outros Documentos

•03/07/2024, 17:33

Outros Documentos

•10/06/2024, 13:30

Outros Documentos

•26/03/2024, 14:12

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•25/03/2024, 07:44

Outros Documentos

•01/02/2024, 14:57

Outros Documentos

•23/11/2023, 16:23

Outros Documentos

•23/11/2023, 16:23

Outros Documentos

•23/11/2023, 16:23

Outros Documentos

•25/10/2023, 15:24

Outros Documentos

•26/04/2023, 14:38

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•26/04/2023, 14:07

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•23/03/2023, 05:35

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•17/03/2023, 12:31

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•16/03/2023, 15:30