Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000530-49.2023.8.13.0393 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2026 13:30, Vara Única da Comarca de Manga.

22/01/2026, 15:17

Outras Decisões

22/01/2026, 11:26

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/10/2025, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2025, 11:32

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:16

Apensado ao processo 5001151-58.2023.8.13.0393

25/03/2025, 15:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/07/2024, 11:08

Juntada de Certidão Criminal

09/02/2024, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:48

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 13:55

Todas as movimentações(47)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2026 13:30, Vara Única da Comarca de Manga.

22/01/2026, 15:17

Outras Decisões

22/01/2026, 11:26

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/10/2025, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2025, 11:32

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:16

Apensado ao processo 5001151-58.2023.8.13.0393

25/03/2025, 15:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/07/2024, 11:08

Juntada de Certidão Criminal

09/02/2024, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:48

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de PEDRO WALBER RAMOS BARBOSA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 12:59

Juntada de Certidão

07/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/06/2023, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

31/05/2023, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/05/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 15:26

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 16:50

Juntada de Certidão

25/05/2023, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 16:45

Juntada de Certidão

24/05/2023, 16:44

Desentranhado o documento

24/05/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:47

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 17:05

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/04/2023, 17:01

Recebida a denúncia contra JOELSON DIAS DA SILVA (INVESTIGADO(A))

26/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:37

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

25/04/2023, 15:37

Distribuído por dependência

25/04/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 INDICIADO: J.D.S. REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 04/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 INDICIADO: J.D.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:26

Certidão Criminal

•09/02/2024, 14:30

Despacho

•08/02/2024, 11:48

DESPACHO

•07/06/2023, 12:58

Decisão

•31/05/2023, 16:39

Despacho

•26/05/2023, 15:26

DESPACHO

•25/05/2023, 16:49

Decisão

•26/04/2023, 16:51