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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.377,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE IVETA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA

OAB/MG 151858·CPF·Representa: Autor

TEOFILA SIQUEIRA

OAB/MG 151973·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 188107·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE IVETA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

ESPOLIO DE IVETA DOS SANTOS

Reu

VINICIUS DUTRA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 18:21

Expedição de Certidão de Baixa.

19/11/2025, 18:21

Outras Decisões

10/11/2025, 17:41

Determinado o arquivamento definitivo

10/11/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

08/11/2025, 02:19

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:19

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:19

Conclusos para decisão

08/11/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/05/2025, 08:35

Outras Decisões

15/04/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 20:10

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:43

Juntada de Carta

17/01/2025, 14:56

Expedição de carta via correio.

09/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:28

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 18:21

Expedição de Certidão de Baixa.

19/11/2025, 18:21

Outras Decisões

10/11/2025, 17:41

Determinado o arquivamento definitivo

10/11/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

08/11/2025, 02:19

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 17:41

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:19

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:19

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:19

Conclusos para decisão

08/11/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/05/2025, 08:35

Outras Decisões

15/04/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 20:10

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:43

Juntada de Carta

17/01/2025, 14:56

Expedição de carta via correio.

09/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:28

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 21:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2024, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/07/2024, 23:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/08/2023, 23:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; EXECUTADO: ESPOLIO DE IVETA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA, JAANA BRAZ RODRIGUES, ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 11:36

Distribuído por dependência

13/03/2023, 11:36

Decisão

•15/04/2025, 20:10

Despacho

•12/11/2024, 13:28

Sentença

•19/09/2024, 18:06