Execução Fiscal 0199948-59.2004.8.13.0287 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VYCTORIA TEIXEIRA LOZANO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS ROSSETTI

OAB/MG 44899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HELIO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/08/2023, 08:39

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/06/2023, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 16:50

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/08/2023, 08:39

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•06/06/2023, 14:34

Intimação

•06/06/2023, 14:34

29/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/06/2023, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 23:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/05/2023, 23:22

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: INDÚSTRIA DE CALÇADOS VULCAMINAS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANTONIO CARLOS ROSSETTI, CELSO GARCIA GONCALVES, LIDIANE APARECIDA LONGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 14:11

Distribuído por dependência

10/03/2023, 16:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/03/2023, 16:59

Juntada

•31/05/2023, 17:08

Sentença

•31/05/2023, 16:50