Apelação Criminal 0005206-57.2011.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago

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Partes do Processo

LEILA APARECIDA DE FARIA RODRIGUES

Autor

SAULO TADEU PINHEIRO

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON APARECIDO DA SILVA

OAB/SP 432018·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MAGALHAES GUILHERME

OAB/SP 418358·CPF·Representa: Autor

LETYCIA ANTINORI

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LEILA APARECIDA DE FARIA RODRIGUES

Autor

SAULO TADEU PINHEIRO

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

LEILA APARECIDA DE FARIA RODRIGUES

Terceiro

SAULO TADEU PINHEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

25/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 19:13

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

20/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

22/02/2024, 00:00

Juntada de documento

08/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Comunicação eletrônica enviada:

25/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/03/2024, 19:13

Documentos

Acórdão

•22/03/2024, 17:36

Despacho

•20/03/2024, 17:56

Comunicado o acórdão em:

22/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

20/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

22/02/2024, 00:00

Juntada de documento

08/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Expedição de

23/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Expedição de

16/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/12/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

13/12/2023, 06:40

Autos devolvidos

13/12/2023, 00:00

Despacho proferido

13/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/12/2023, 00:00

Autos recebidos

07/12/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

07/12/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

07/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

04/12/2023, 10:11

Recebidos no TJMG

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 RÉU: SAULO TADEU PINHEIRO, LEILA APARECIDA DE FARIA RODRIGUES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 000965MGD, Dr(a). FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - GERSON FARIAS RIBEIRO, FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA, VINICIUS MAGALHÃES GUILHERME, ANDERSON APARECIDO DA SILVA, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2023, 17:02

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•13/12/2023, 06:40

Decisão dos Embargos de Declaração

•13/12/2023, 06:40

Ata de Audiência

•13/12/2023, 06:40

Certidão de Publicação da Sentença

•13/12/2023, 06:40

Sentença

•13/12/2023, 06:40