Cumprimento de sentença 0159798-55.2010.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.328,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

EMERSON VINICIUS LOPES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA

OAB/MG 151858·CPF·Representa: Autor

TEOFILA SIQUEIRA

OAB/MG 151973·CPF·Representa: Autor

JANAINA FERREIRA COELHO BARRETO

CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 188107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 14:04

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 15:13

Expedição de carta via correio.

16/10/2024, 13:35

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 20:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2024, 20:17

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2023, 15:59

Todas as movimentações(19)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 14:04

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 15:13

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 17:54

Despacho

•11/10/2024, 14:26

Expedição de carta via correio.

16/10/2024, 13:35

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 20:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2024, 20:17

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2023, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; EXECUTADO: EMERSON VINICIUS LOPES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA, JANAINA FERREIRA COELHO, JAANA BRAZ RODRIGUES, ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

13/03/2023, 12:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 12:52

Despacho

•12/05/2024, 20:17