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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2002

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

Partes do Processo

ALMIRO CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZA GERALDA DOS ANJOS

CPF

Autor

VALDOMIRO PERPETUO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SILIO AMANTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RENATA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SILVANE DOS SANTOS COUTINHO NASCIMENTO

OAB/MG 38324·CPF·Representa: Autor

FILIPE COUTINHO NASCIMENTO

OAB/MG 177392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ALMIRO CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZA GERALDA DOS ANJOS

CPF

Autor

VALDOMIRO PERPETUO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SILIO AMANTINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RENATA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WALDECI BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERALDO INACIO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

IVONY MARGARIDA DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Autor

MARIA GERALDA DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF

Autor

NATALINO ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TERCIA DO CARMO OLIVEIRA

CPF

Autor

THALIS GUILHERME DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARMEN RAIMUNDA INOCENCIA

CPF

Autor

JOAQUIM ARCANJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA DIAS OLIVEIRA

Autor

JOSE FLUTERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA DIAS OLIVEIRA

Terceiro

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:45

Outras Decisões

09/12/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2025, 19:30

Decorrido prazo de NATALINO ROSA DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DOS ANJOS OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de SILIO AMANTINO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOAQUIM ARCANJO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de VALDOMIRO PERPETUO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de IVONY MARGARIDA DE OLIVEIRA DIAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 22:36

Despacho

•20/02/2025, 13:06

10/12/2025, 12:45

Outras Decisões

09/12/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2025, 19:30

Decorrido prazo de NATALINO ROSA DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA GERALDA DOS ANJOS OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de SILIO AMANTINO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOAQUIM ARCANJO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de VALDOMIRO PERPETUO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de IVONY MARGARIDA DE OLIVEIRA DIAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 16:41

Decorrido prazo de TERCIA DO CARMO OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de GERALDO INACIO PEREIRA DIAS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de THALIS GUILHERME DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARMEN RAIMUNDA INOCENCIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DIAS OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE FLUTERIO DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2025, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2025, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 13:24

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Expedição de carta via correio.

01/08/2025, 12:06

Decorrido prazo de FILIPE COUTINHO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de SILVANE DOS SANTOS COUTINHO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:06

Outras Decisões

20/02/2025, 13:06

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:04

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 03:52

Conclusos para despacho

20/12/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 17:51

Deferido o pedido de ALMIRO CLAUDIO DE OLIVEIRA - CPF: 250.017.286-49 (AUTOR) e LUIZA GERALDA DOS ANJOS - CPF: 971.982.266-04 (AUTOR)

13/11/2023, 18:40

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de ALMIRO CLAUDIO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUIZA GERALDA DOS ANJOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 08:11

Deferido em parte o pedido de ALMIRO CLAUDIO DE OLIVEIRA - CPF: 250.017.286-49 (AUTOR)

06/09/2023, 00:16

Conclusos para despacho

01/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZA GERALDA DOS ANJOS - CPF: 971.982.266-04 (AUTOR)

22/08/2023, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALMIRO CLAUDIO DE OLIVEIRA - CPF: 250.017.286-49 (AUTOR)

22/08/2023, 19:29

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 17:51

Juntada de Mandado

24/05/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 02:23

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:15

Decorrido prazo de LUIZA GERALDA DOS ANJOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de ALMIRO CLAUDIO DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 AUTOR: ALMIRO CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SILVANE DOS SANTOS COUTINHO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 23:59

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:39

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 19:48

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 20:13

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:24

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2021, 17:01

Despacho

•04/07/2024, 16:04

Despacho

•07/05/2024, 03:52

Intimação

•14/11/2023, 17:51

Decisão

•13/11/2023, 18:40

Intimação

•06/09/2023, 08:11

Decisão

•06/09/2023, 00:16

Despacho

•29/03/2023, 02:23

Despacho

•23/02/2023, 23:59

Despacho

•24/01/2023, 16:39

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

Todos os documentos(28)

Decisão

•09/12/2025, 22:36

Despacho

•20/02/2025, 13:06

Despacho

•04/07/2024, 16:04

Despacho

•07/05/2024, 03:52

Intimação

•14/11/2023, 17:51

Decisão

•13/11/2023, 18:40

Intimação

•06/09/2023, 08:11

Decisão

•06/09/2023, 00:16

Despacho

•29/03/2023, 02:23

Despacho

•23/02/2023, 23:59

Despacho

•24/01/2023, 16:39

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

Ata de Audiência

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

DESPACHO

•18/01/2023, 19:48

Despacho

•16/12/2022, 20:13