Recurso Especial 0011820-71.2018.8.13.0414 - TJMG

Recurso Especial 0011820-71.2018.8.13.0414 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128398/2025

18/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 128398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

11/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77666/2025

05/02/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 18:15

Protocolizada Petição 77666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/11/2024, 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 18:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/11/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 12:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2024, 11:58

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