Recurso Especial 0047610-80.2014.8.13.0342 - TJMG

Recurso Especial 0047610-80.2014.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 11:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/09/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 01/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 616023/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 968.

02/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736189/2025

15/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 736189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/08/2025 Petição Nº 616023/2025 -

15/08/2025, 06:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 616023/2025 - AgRg nos EDcl no

15/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 616023/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00616023 - AgRg nos EDcl REsp 2213821

13/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0616023 - AgRg nos EDcl no REsp 2213821 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 12:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/08/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:10

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 01/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 616023/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 968.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736189/2025

Protocolizada Petição 736189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/08/2025 Petição Nº 616023/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 616023/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 616023/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00616023 - AgRg nos EDcl REsp 2213821

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0616023 - AgRg nos EDcl no REsp 2213821 - Publicação prevista para 15/08/2025

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