Ação Penal - Procedimento Sumário 0001014-40.2023.8.13.0498 - TJMG | JusConsulta

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Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Perdizes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EUCLIDES NETO DA SILVA

CPF

Reu

SUZUMARA MELQUIADES FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ENIO SAVIO ALVES

OAB/MG 57093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:54

Juntada de Informações

04/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/01/2026, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

02/12/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 07/10/2025

16/10/2025, 16:15

Juntada de Termo

16/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:56

Decorrido prazo de SUZUMARA MELQUIADES FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 14:01

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Perdizes.

03/10/2025, 17:39

Juntada de Mandado

30/09/2025, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário SUZUMARA MELQUIADES FERNANDES (VÍTIMA)

30/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 21:04

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:54

Juntada de Informações

04/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/01/2026, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

02/12/2025, 15:05

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/10/2025, 16:13

Intimação

•03/10/2025, 17:40

Transitado em Julgado em 07/10/2025

16/10/2025, 16:15

Juntada de Termo

16/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:56

Decorrido prazo de SUZUMARA MELQUIADES FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 14:01

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Perdizes.

03/10/2025, 17:39

Juntada de Mandado

30/09/2025, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário SUZUMARA MELQUIADES FERNANDES (VÍTIMA)

30/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 21:04

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 17:23

Juntada de Mandado

04/09/2025, 16:08

Juntada de Carta precatória

14/08/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 09:58

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:26

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 12:38

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 14:37

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/10/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Perdizes

02/04/2024, 17:56

Outras Decisões

01/02/2024, 17:21

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 14:03

Juntada de Carta precatória

29/01/2024, 16:57

Juntada de Informações

19/01/2024, 13:38

Expedição de Carta precatória.

18/12/2023, 17:37

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/12/2023, 13:17

Recebida a denúncia contra EUCLIDES NETO DA SILVA - CPF: 048.986.266-70 (INVESTIGADO(A))

04/12/2023, 20:36

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:25

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

27/11/2023, 12:25

Distribuído por dependência

21/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 INDICIADO: E.N.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•03/10/2025, 17:39

Intimação

•07/08/2025, 14:37

Decisão

•01/02/2024, 17:21

Decisão

•04/12/2023, 20:36