Inquérito Policial 0000807-60.2023.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/07/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 15:50

Juntada de certidão de baixa

26/12/2024, 15:50

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:39

Juntada de Ofício

07/10/2024, 13:59

Juntada de certidão criminal

07/10/2024, 13:11

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de ciência

06/09/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 26/08/2024

04/09/2024, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 13:59

Extinta a Punibilidade de JOSE HELIO DE JESUS MONTEIRO - CPF: 037.082.866-69 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

26/08/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de parecer

23/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:43

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/07/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 15:50

Juntada de certidão de baixa

26/12/2024, 15:50

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:39

Juntada de Ofício

07/10/2024, 13:59

Juntada de certidão criminal

07/10/2024, 13:11

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de ciência

06/09/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 26/08/2024

04/09/2024, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 13:59

Extinta a Punibilidade de JOSE HELIO DE JESUS MONTEIRO - CPF: 037.082.866-69 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

26/08/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de parecer

23/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 13:21

Juntada de Certidão

14/08/2024, 13:19

Juntada de Certidão

14/08/2024, 12:44

Juntada de Certidão

14/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2024, 09:49

Juntada de Decisão

07/08/2024, 09:49

Juntada de Certidão Criminal

22/04/2024, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/04/2024, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 10:24

Distribuído por dependência

11/10/2023, 15:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/10/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 INDICIADO: J.H.J.M. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). fica o advogado intimado acerda da audiência designada para o dia 21/07/2023, às 15h45min, a ser realizada PRESENCIALMENTE, para fins de verificação da voluntariedade e legalidade do acordo de não persecução penal, bem como homologação do termo celebrado entre as partes, conforme despacho de fl. 62. Adv - FABIO WELLINGTON RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 INDICIADO: J.H.J.M. Audiência homologação anpp designada para o dia 21/07/2023 às 15:45 horas. Adv - FABIO WELLINGTON RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 INDICIADO: J.H.J.M. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 14/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•06/09/2024, 15:08

Sentença

•26/08/2024, 16:03

Certidão Criminal

•22/04/2024, 10:22