Agravo em Recurso Especial 0009413-15.2020.8.13.0514 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009413-15.2020.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131716/2024

19/12/2024, 07:51

Protocolizada Petição 1131716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 07:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 992613/2024 - EDcl no AgRg no

17/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992613 - EDcl no AgRg no AREsp 2460358 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 15:50

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

13/12/2024, 03:01

Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO FARIA TEIXEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº992613/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2460358

10/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044587/2024

25/11/2024, 18:06

Protocolizada Petição 1044587/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006725/2024

12/11/2024, 15:46

Protocolizada Petição 1006725/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 992613/2024 -

11/11/2024, 05:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 13:00