Cumprimento de sentença 5002273-18.2020.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 103.501,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 15:36

Expedição de Carta precatória.

13/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 10:38

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:01

Expedição de Carta precatória.

21/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:16

Outras Decisões

13/01/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:19

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:52

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 15:36

Expedição de Carta precatória.

13/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 10:38

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 18:19

Despacho

•16/09/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:01

Expedição de Carta precatória.

21/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:16

Outras Decisões

13/01/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:19

Conclusos para decisão

07/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:52

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/09/2025, 16:09

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:53

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:53

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:22

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 18:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 12:19

Outras Decisões

29/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 12:24

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de juntada

23/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 12:10

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/08/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 19:26

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:06

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2024, 12:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 15:35

Juntada de Mandado

14/11/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 26.645.318/0001-13 (REQUERIDO(A))

14/11/2023, 08:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 09:07

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:42

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:08

Conclusos para decisão

18/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 18:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/08/2023, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 16:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:17

Juntada de Mandado

27/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/07/2023, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA DO CARMO BARTOLOMEU - CPF: 576.670.806-82 (REQUERENTE)

25/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2023, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 17:16

Outras Decisões

06/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:19

Classe Processual alterada de [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 23:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 13:40

Arquivamento

12/06/2023, 11:31

Recebidos os autos

08/06/2023, 02:54

Conclusos para despacho

08/06/2023, 02:54

Juntada de Outros documentos

08/06/2023, 02:54

Recebidos os autos

08/06/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - MARIA DO CARMO BARTOLOMEU; Apelado(a)(s) - SPIN ENERGY SERVICOS ELÉTRICOS LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DIEGO DA COSTA MENEZES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - MARIA DO CARMO BARTOLOMEU; Apelado(a)(s) - SPIN ENERGY SERVICOS ELÉTRICOS LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DIEGO DA COSTA MENEZES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - MARIA DO CARMO BARTOLOMEU; Apelado(a)(s) - SPIN ENERGY SERVICOS ELÉTRICOS LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DIEGO DA COSTA MENEZES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - MARIA DO CARMO BARTOLOMEU; Apelado(a)(s) - SPIN ENERGY SERVICOS ELÉTRICOS LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 14/03/2023 Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, DIEGO DA COSTA MENEZES, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, RENATO CAMPOS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 15:40

Juntada de Petição de apelação

05/12/2022, 17:16

Decorrido prazo de EPC ENERGIA LTDA - ME em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:14

Decorrido prazo de EPC ENERGIA LTDA - ME em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 18:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:14

Juntada de Petição de alegações finais

17/08/2022, 15:52

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2022, 16:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

07/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 13:20

Juntada de Petição de Habilitação

29/03/2022, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 20:42

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:27

Decorrido prazo de EPC ENERGIA LTDA - ME em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 21:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2021, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2021, 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

06/10/2021, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2021, 16:18

Conclusos para decisão

28/07/2021, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 10:47

Decorrido prazo de EPC ENERGIA LTDA - ME em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de BERNARDO MENICUCCI GROSSI em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 05:03

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2021, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2021, 12:20

Expedição de Alvará.

27/05/2021, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 11:03

Conclusos para despacho

25/01/2021, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2020, 13:58

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 09:25

Decorrido prazo de EPC ENERGIA LTDA - ME em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2020, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2020, 13:19

Juntada de Outros documentos

19/10/2020, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 10:02

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 16/10/2020 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

16/10/2020, 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

16/10/2020, 14:48

Juntada de Petição de Habilitação

16/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2020, 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos

15/09/2020, 16:49

Conclusos para despacho

14/09/2020, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2020, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2020, 12:40

Expedição de carta via correio.

10/09/2020, 12:40

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 16/10/2020 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

10/09/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 12:29

Não Concedida a Medida Liminar

09/09/2020, 17:15

Conclusos para despacho

10/08/2020, 14:34

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 11:25

Decisão

•29/04/2025, 11:14

Despacho

•30/12/2024, 12:46

Despacho

•13/06/2024, 15:06

Despacho

•06/11/2023, 14:40

Despacho

•04/10/2023, 10:25

Decisão

•18/08/2023, 13:43

Decisão

•06/07/2023, 13:53

Decisão

•12/06/2023, 11:31

Documentos 2ª instância

•08/06/2023, 02:54

Sentença

•30/10/2022, 08:53

Intimação

•07/07/2022, 10:44

Intimação

•07/07/2022, 10:44

Ata de Audiência

•07/07/2022, 10:43

Todos os documentos(22)

Decisão

•13/01/2026, 18:19

Despacho

•16/09/2025, 14:22

Decisão

•29/04/2025, 11:14

Despacho

•30/12/2024, 12:46

Despacho

•13/06/2024, 15:06

Despacho

•06/11/2023, 14:40

Despacho

•04/10/2023, 10:25

Decisão

•18/08/2023, 13:43

Decisão

•06/07/2023, 13:53

Decisão

•12/06/2023, 11:31

Documentos 2ª instância

•08/06/2023, 02:54

Sentença

•30/10/2022, 08:53

Intimação

•07/07/2022, 10:44

Intimação

•07/07/2022, 10:44

Ata de Audiência

•07/07/2022, 10:43

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/07/2022, 10:43

Despacho

•27/10/2021, 20:42

Decisão

•05/10/2021, 16:18

Decisão

•26/05/2021, 15:36

Ata de Audiência

•19/10/2020, 13:16

Sentença

•15/09/2020, 16:49

Decisão

•09/09/2020, 17:15