Apelação Cível 5002174-51.2019.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Campina Verde 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG 174914·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

KIRTON BANK SA BANCO MULTIPLO

Terceiro

TOO SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

SIDNEIMAR BORGES VIANA

Terceiro

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEIMAR BORGES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

18/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/05/2023, 00:00

Juntada de documento

09/05/2023, 00:00

Juntada de documento

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/05/2023, 16:27

Comunicado o acórdão em:

04/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

18/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/05/2023, 15:51

Outros Documentos

•01/08/2022, 09:35

Publicado o dispositivo do acórdão em:

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/05/2023, 00:00

Juntada de documento

09/05/2023, 00:00

Juntada de documento

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/05/2023, 16:27

Comunicado o acórdão em:

04/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

10/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

10/03/2023, 00:00