Embargos de Declaração Cível 1649387-12.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ALIDA ALVES TORRES MIRANDA

CPF

Autor

IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA

CPF

Autor

JOYCE APARECIDA TORRES

CPF

Autor

RONILDA ALVES TORRES BAETA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG 81168·Representa: Autor

MARIA MARTA DA SILVA

Representa: Autor

ANA LUCIA DE MIRANDA

OAB/MG 142180·Representa: Réu

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/MG 142775·Representa: Réu

PAULO EDUARDO LEITE MARINO

OAB/SP 276599·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

Em segredo de justiça

Autor

ALIDA ALVES TORRES MIRANDA

CPF

Autor

IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA

CPF

Autor

JOYCE APARECIDA TORRES

CPF

Autor

RONILDA ALVES TORRES BAETA

CPF

Autor

ALEX TORRES MIRANDA

CPF

Autor

AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA

CPF

Autor

GERALDA LIMA TORRES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

ALIDA ALVES TORRES MIRANDA

Terceiro

IMACULADA ALVES TORRES DA COSTA

Terceiro

JOYCE APARECIDA TORRES

Terceiro

RONILDA ALVES TORRES BAETA

Terceiro

ALEX TORRES MIRANDA

Terceiro

AGUINALDO AGOSTINHO ALVES TORRES

Terceiro

PEDRO HENRIQUE TORRES BAETA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

GERALDA LIMA TORRES

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

FLAVIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG 81168·Representa: Autor

MARIA MARTA DA SILVA

Representa: Autor

ANA LUCIA DE MIRANDA

OAB/MG 142180·Representa: Réu

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/MG 142775·Representa: Réu

PAULO EDUARDO LEITE MARINO

OAB/SP 276599·Representa: Réu

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE

OAB/MG 89640·Representa: Réu

LAWRENCE MENDES DAMASIO

OAB/MG 81324·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA

OAB/MG 43896·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA

OAB/MG 152126·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

07/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/03/2024, 11:46

Comunicado o acórdão em:

20/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

14/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2024, 00:00

Retirado de pauta

25/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:58

Autos devolvidos

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2023, 11:50

Todas as movimentações(21)

Baixa definitiva processo eletrônico

07/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/03/2024, 11:46

Comunicado o acórdão em:

20/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

14/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 12:30

Despacho

•25/10/2023, 11:38

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2024, 00:00

Retirado de pauta

25/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:58

Autos devolvidos

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2023, 11:50

Autos devolvidos

25/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

25/10/2023, 00:00

Expedição de

25/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2023, 00:00