Procedimento Comum Cível 0348406-77.2008.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 17ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 17ª Câmara Cível

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:00

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:46

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de CLEUSA BAETA ALVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2026, 20:22

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:00

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 14:32

Documentos

Despacho

•29/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:46

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de CLEUSA BAETA ALVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE IZALTINO ALVES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:27

Juntada de Ofício

14/07/2025, 14:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:34

Expedição de Ofício.

28/06/2025, 06:57

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 18:02

Expedição de Carta rogatória.

18/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE IZALTINO ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/06/2025, 10:27

Distribuído por dependência

03/06/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A, nova denominação de, VIVO PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - CLEUSA BAETA ALVES, e outro(a)(s),; ISALTINO ALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, DANILO AMARAL SEBE, EDUARDO MANEIRA, LETICIA JESSAMINE NADER, LUCAS MAYALL, LUIS HENRIQUE FIGUEIRA INACARATO, LUIZ MARCELO INACARATO, MARTILENE MARTINS DA SILVA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, RITA CAMARA ELIAN, SAVANNA ALVES MARTINS VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A, nova denominação de, VIVO PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - CLEUSA BAETA ALVES, e outro(a)(s),; ISALTINO ALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Publicação em 23/03/2023: Despacho/decisão interlocutória "... determino a retirada dos autos da sessão de 29/03/23 e concedo aos Recorridos prazo de dez dias para colacionarem ao processo cópia da partilha dos bens de Isaltino Alves de Oliveira (...) BHte., 20/03/23 - Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes - Relator" - FICAM OS RECORRIDOS INTIMADOS do despacho retro. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, DANILO AMARAL SEBE, EDUARDO MANEIRA, LETICIA JESSAMINE NADER, LUCAS MAYALL, LUIS HENRIQUE FIGUEIRA INACARATO, LUIZ MARCELO INACARATO, MARTILENE MARTINS DA SILVA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, RITA CAMARA ELIAN, SAVANNA ALVES MARTINS VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - TELEFÔNICA BRASIL S/A, nova denominação de, VIVO PARTICIPAÇÕES S/A; Apelado(a)(s) - ISALTINO ALVES DE OLIVEIRA; CLEUSA BAETA ALVES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/03/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, DANILO AMARAL SEBE, EDUARDO MANEIRA, LETICIA JESSAMINE NADER, LUCAS MAYALL, LUIS HENRIQUE FIGUEIRA INACARATO, LUIZ MARCELO INACARATO, MARTILENE MARTINS DA SILVA, PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, RITA CAMARA ELIAN, SAVANNA ALVES MARTINS VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00