Recurso Especial 5380069-34.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEANDRO EUSTAQUIO FERREIRA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

KLINGER SOUZA VIANA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 682697/2024

14/08/2024, 15:21

Protocolizada Petição 682697/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 471999/2024

06/06/2024, 21:06

Protocolizada Petição 471999/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2024

06/06/2024, 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235028/2024

03/04/2024, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:35

Protocolizada Petição 235028/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 18:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2024, 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024, 13:21

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/02/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2024, 16:12

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2024, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2024, 16:10

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•05/02/2024, 16:10

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•05/02/2024, 16:10