Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001403-53.2021.8.13.0386 - TJMG | JusConsulta

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UsufrutoCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lima Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Única da Comarca de Lima Duarte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Teresa Cristina da Cunha Peixoto 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MYRIAM DE OLIVEIRA MOTTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 22:40

Expedição de Certidão de Baixa.

10/06/2024, 22:40

Juntada de Petição de ciência

10/06/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 02:06

Recebidos os autos

14/05/2024, 02:06

Recebidos os autos

14/05/2024, 02:06

Conclusos para despacho

14/05/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - MYRIAM DE OLIVEIRA MOTTA; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 14/03/2023. Adv - FREDERICO FORTES BINATO, RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI, TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/07/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 09:54

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 22:40

Expedição de Certidão de Baixa.

10/06/2024, 22:40

Juntada de Petição de ciência

10/06/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:21

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 09:27

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 02:06

Recebidos os autos

14/05/2024, 02:06

Recebidos os autos

14/05/2024, 02:06

Conclusos para despacho

14/05/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - MYRIAM DE OLIVEIRA MOTTA; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 14/03/2023. Adv - FREDERICO FORTES BINATO, RENAN HENRIQUE DOS REIS FRATTINI, TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/07/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:52

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de apelação

21/07/2022, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 12:23

Processo Reativado

21/07/2022, 12:21

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 12:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/07/2022, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 13:23

Julgado improcedente o pedido

26/06/2022, 11:20

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:32

Juntada de Petição de MPMG-PJe n 5001403-53.2021.8.13.0386

16/02/2022, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:02

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:19

Decorrido prazo de FREDERICO FORTES BINATO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:20

Decorrido prazo de TANCREDO GABRIEL DE AGUIAR MOREIRA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 14:48

Juntada de Petição de MPMG-PJe n 5001403-53.2021.8.13.0386

16/12/2021, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:02

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 16:50

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•14/05/2024, 02:06

Despacho

•27/07/2022, 16:52

Intimação

•21/07/2022, 12:23

Intimação

•12/07/2022, 13:23

Sentença

•26/06/2022, 11:20

Despacho

•09/02/2022, 17:02

Despacho

•14/12/2021, 09:02