Agravo em Recurso Especial 0880298-15.2009.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0880298-15.2009.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 23/02/2024

27/02/2024, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1019613/2023 - RE nos EDcl no

18/12/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/01019613 - RE nos EDcl AREsp 2386254

15/12/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019613 - RE nos EDcl no AREsp 2386254 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1059/1074 e fls. 1075/1090

12/12/2023, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 05/12/2023, para MUNICIPIO DE NOVA LIMA apresentar resposta à petição n. 1019706/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1075.

06/12/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 05/12/2023, para MUNICIPIO DE NOVA LIMA apresentar resposta à petição n. 1019613/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1059.

06/12/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para ESPACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. apresentar resposta à petição n. 1019706/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1075.

14/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para VILA DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1019706/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1075.

14/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para ESPACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. apresentar resposta à petição n. 1019613/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1059.

14/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para VILA DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1019613/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1059.

14/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/10/2023 Petição Nº 1019706/2023 -

19/10/2023, 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/10/2023 Petição Nº 1019613/2023 -

19/10/2023, 05:29

Documentos

•30/05/2023, 12:16

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1019613/2023 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/01019613 - RE nos EDcl AREsp 2386254

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019613 - RE nos EDcl no AREsp 2386254 - Publicação prevista para 18/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1059/1074 e fls. 1075/1090

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 05/12/2023, para MUNICIPIO DE NOVA LIMA apresentar resposta à petição n. 1019706/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1075.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 05/12/2023, para MUNICIPIO DE NOVA LIMA apresentar resposta à petição n. 1019613/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1059.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para ESPACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. apresentar resposta à petição n. 1019706/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1075.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para VILA DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1019706/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1075.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para ESPACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. apresentar resposta à petição n. 1019613/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1059.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para VILA DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1019613/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1059.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/10/2023 Petição Nº 1019706/2023 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/10/2023 Petição Nº 1019613/2023 -

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