Recurso em Sentido Estrito 0026460-59.2012.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri

Partes do Processo

SILVANI RODRIGUES DE SOUSA

Autor

SILVANI RODRIGUES DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MACIO LOPES COELHO

OAB/MG 103658·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SILVANI RODRIGUES DE SOUSA

Autor

SILVANI RODRIGUES DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2023, 08:53

Comunicado o acórdão em:

11/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/12/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2023, 11:07

Autos devolvidos

20/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2023, 13:56

Despacho proferido

07/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2023, 08:53

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 07:42

Despacho

•06/11/2023, 14:45

Comunicado o acórdão em:

11/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/12/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2023, 11:07

Autos devolvidos

20/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2023, 13:56

Despacho proferido

07/11/2023, 00:00

Expedição de

07/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/08/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/08/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

24/08/2023, 00:00