Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001994-50.2021.8.13.0435 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Sálvio Chaves 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FABIANO BATISTA

CPF

Reu

FABIANO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

LUANA GONCALVES MORATO

OAB/MG 137364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2023, 17:59

Juntada de certidão de baixa

06/11/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:05

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

12/09/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 13:11

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 02:33

Recebidos os autos

18/08/2023, 02:33

Juntada de Acórdão

14/08/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FABIANO BATISTA; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sálvio Chaves em 14/03/2023 Adv - LUANA GONCALVES MORATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/01/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 16:43

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

12/11/2023, 17:59

Juntada de certidão de baixa

06/11/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 16:05

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/09/2023, 16:04

Documentos

Intimação

•11/09/2023, 13:11

Documentos 2ª instância

•18/08/2023, 02:33

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

12/09/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 13:11

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 02:33

Recebidos os autos

18/08/2023, 02:33

Juntada de Acórdão

14/08/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FABIANO BATISTA; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sálvio Chaves em 14/03/2023 Adv - LUANA GONCALVES MORATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/01/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 16:31

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 16:31

Expedição de Carta precatória.

26/09/2022, 16:26

Juntada de edital

26/09/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:50

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:36

Juntada de Carta precatória

16/08/2022, 16:31

Expedição de Carta precatória.

27/07/2022, 12:46

Expedição de Carta precatória.

26/07/2022, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/07/2022, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022, 10:02

Juntada de Carta precatória

21/06/2022, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:38

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:21

Expedição de Carta precatória.

19/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de MPMG-apelação-art. 155, caput, CP-2x-Fabiano Batista

12/05/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 14:29

Distribuído por dependência

16/11/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:15

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

08/10/2021, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2021, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2021, 17:59

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 14:07

Juntada de Certidão

24/08/2021, 14:06

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2021, 12:03

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2021, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 20:16

Juntada de Certidão

16/08/2021, 20:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

09/08/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2021, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2021, 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas

04/08/2021, 13:52

Juntada de Mandado

20/07/2021, 17:35

Juntada de Mandado

20/07/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 11:40

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

09/07/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 12:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas

08/07/2021, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:36

Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2021, 15:00

Juntada de Certidão

15/06/2021, 17:43

Juntada de Certidão

15/06/2021, 12:47

Juntada de certidão criminal

08/06/2021, 12:50

Recebidos os autos

07/06/2021, 11:41

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/06/2021, 11:41

Recebida a denúncia contra FABIANO BATISTA (INVESTIGADO)

02/06/2021, 17:47

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:42

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

02/06/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 13:03

Distribuído por dependência

02/06/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 10:59

Juntada

•14/08/2023, 14:02

Despacho

•18/08/2022, 16:50

Despacho

•23/05/2022, 15:38

Intimação

•11/05/2022, 14:29

Intimação

•11/05/2022, 14:29

Sentença

•05/10/2021, 17:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/08/2021, 13:52

Despacho

•07/07/2021, 14:36

Despacho

•02/06/2021, 17:47