Ação Penal - Procedimento Sumário 0025889-54.2016.8.13.0778 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Arinos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

ADILIO SILVA COSTA

CPF

Reu

ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:18

Juntada de certidão de baixa

12/04/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 10/04/2023

12/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:16

Decorrido prazo de ADILIO SILVA COSTA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/03/2023, 07:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 17:06

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 17:06

Extinta a punibilidade de ADILIO SILVA COSTA - CPF: 096.472.306-99 (RÉU/RÉ) por prescrição

17/03/2023, 12:27

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/01/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 RÉU: A.S.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Ju

17/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:18

Juntada de certidão de baixa

12/04/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 10/04/2023

12/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:16

Decorrido prazo de ADILIO SILVA COSTA em 10/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 12:27

11/04/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/03/2023, 07:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 17:06

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 17:06

Extinta a punibilidade de ADILIO SILVA COSTA - CPF: 096.472.306-99 (RÉU/RÉ) por prescrição

17/03/2023, 12:27

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/01/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 RÉU: A.S.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Ju

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 RÉU: A.S.C. Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do T

16/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2023, 11:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/01/2023, 16:34

Distribuído por dependência

12/01/2023, 16:34