Agravo em Recurso Especial 5207429-73.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5207429-73.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 461398/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461398 - AgInt no AREsp 2637133 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA, CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA EPP, PAULO ROBERTO LAMAC JÚNIOR e PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461398/2025 - AgInt no AREsp 2637133/MG

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461398/2025 - AgInt no AREsp 2637133/MG

30/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 17/06/2025, para HELIO GAMA apresentar resposta à petição n. 461398/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

18/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 461398/2025 -

27/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461398/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 12:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 461398/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461398 - AgInt no AREsp 2637133 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA, CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA EPP, PAULO ROBERTO LAMAC JÚNIOR e PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461398/2025 - AgInt no AREsp 2637133/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461398/2025 - AgInt no AREsp 2637133/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 17/06/2025, para HELIO GAMA apresentar resposta à petição n. 461398/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 461398/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461398/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(20)