Apelação / Remessa Necessária 5150169-38.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2026

Valor da Causa

R$ 57.945,31

Órgão julgador

19ª CACIV - Assento 4

Processos relacionados

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Partes do Processo

VIA EURO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ELIANDER DA SILVA

Terceiro

VIA EURO VEICULOS LTDA

Terceiro

ELIANDER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR

OAB/MG 71906·CPF·Representa: Autor

RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26 - Ciência Tácita

07/05/2026, 20:55

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

29/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

27/04/2026, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2026, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 11:26

Conclusos para julgamento - Acórdão - 19CACIV-A4 -> 19CACIV

17/04/2026, 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2026, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>16/04/2026 13:30</b>

06/04/2026, 23:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2026 13:30 - Plenário 4 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG</b><br>Sequencial: 17

06/04/2026, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/04/2026, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2026, 11:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 19CACIV-A4 -> 19CACIV

06/04/2026, 11:48

Todas as movimentações(29)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26 - Ciência Tácita

07/05/2026, 20:55

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

29/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

27/04/2026, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2026, 11:26

DESPACHO

•20/01/2026, 12:52

27/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2026, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2026, 11:26

Conclusos para julgamento - Acórdão - 19CACIV-A4 -> 19CACIV

17/04/2026, 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2026, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>16/04/2026 13:30</b>

06/04/2026, 23:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2026 13:30 - Plenário 4 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG</b><br>Sequencial: 17

06/04/2026, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/04/2026, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2026, 11:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 19CACIV-A4 -> 19CACIV

06/04/2026, 11:48

Pedido de inclusão - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2026 13:30 - Plenário 4 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG</b><br>

31/03/2026, 14:05

Alterada a nomenclatura do órgão julgador (Emenda Regimental nº 29/2026) - (Gabinete Juiz Convocado Marcus Vinícius Mendes do Valle para 19ª CACIV - Assento 4)

01/03/2026, 07:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de NTC para MVMV)

20/01/2026, 14:43

Remetidos os Autos - 13CACIV -> COTRI

20/01/2026, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - NTC -> 13CACIV

20/01/2026, 12:52

Outras decisões

20/01/2026, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2025

11/12/2025, 23:00

Remetidos os Autos - CORAC -> NTC

11/12/2025, 13:48

Remetidos os Autos - COTRI -> CORAC

11/12/2025, 13:35

Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> NTC

11/12/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025

11/12/2025, 09:45

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:43

Remetidos os Autos - NTC -> COTRI

11/12/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 09:43