Embargos de Declaração Cível 0859060-62.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

JOAO JORGE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARIA PEREZ FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT

Representa: Autor

ANTONIO PAULO LUZZI

Representa: Autor

LUCIANO ALVES DE FARIA

Representa: Autor

ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR

OAB/MG 67854·Representa: Réu

CRISTIANA FONSECA QUEIROZ DE MELO

OAB/MG 80323·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

JOAO JORGE FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARIA PEREZ FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO

Terceiro

JOAO JORGE FIGUEIREDO

Terceiro

MARIA PEREZ FIGUEIREDO

Terceiro

MARCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO

Terceiro

JOSE ANTONIO PACHECO

Terceiro

NINO SCOTTON

Terceiro

JOSE ANTONIO PACHECO

CPF

Reu

NINO SCOTTON

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT

Representa: Autor

ANTONIO PAULO LUZZI

Representa: Autor

LUCIANO ALVES DE FARIA

Representa: Autor

ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR

OAB/MG 67854·Representa: Réu

CRISTIANA FONSECA QUEIROZ DE MELO

OAB/MG 80323·Representa: Réu

FERNANDO FONSECA QUEIROZ DE MELO

Representa: Réu

LUCAS CARVALHO BORGES

OAB/MG 152604·Representa: Réu

LUCIANO ALVES DE FARIA

Representa: Réu

JULIANA NOVAES DURANTE ALMEIDA

Representa: Réu

GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO

OAB/MG 211291·Representa: Réu

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT

Representa: Réu

MARCELO CAETANO DA SILVA

OAB/MG 92639·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 13:10

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

02/07/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

02/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2024, 09:24

Autos devolvidos

12/03/2024, 00:00

Expedição de

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 12:07

Despacho

•11/03/2024, 17:51