Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0851938822006813002420260316113745
16/03/2026, 11:37
Decorrido prazo de P. PEIXOTO PENA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA em 24/02/2026 para recurso
24/02/2026, 15:43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
14/12/2025, 22:10
Não conhecido o recurso de P. PEIXOTO PENA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:07
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
24/05/2024, 16:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
24/05/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024, 15:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/05/2024, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD