Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000222-07.2023.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GUSTAVO RODRIGUES GOMES

CPF

Reu

MERQUIADES RODRIGUES DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:41

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUSTAVO RODRIGUES GOMES - CPF: 144.706.766-59 (RÉU/RÉ)

05/05/2026, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MERQUIADES RODRIGUES DOS REIS - CPF: 473.420.486-15 (VÍTIMA)

05/05/2026, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUSTAVO RODRIGUES GOMES - CPF: 144.706.766-59 (RÉU/RÉ)

05/05/2026, 08:40

Juntada de Mandado

05/05/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/04/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2026 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

26/02/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:39

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:02

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:41

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUSTAVO RODRIGUES GOMES - CPF: 144.706.766-59 (RÉU/RÉ)

05/05/2026, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MERQUIADES RODRIGUES DOS REIS - CPF: 473.420.486-15 (VÍTIMA)

05/05/2026, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUSTAVO RODRIGUES GOMES - CPF: 144.706.766-59 (RÉU/RÉ)

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:41

Despacho

•25/02/2025, 17:39

05/05/2026, 08:40

Juntada de Mandado

05/05/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/04/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 12:13

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2026 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

26/02/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:39

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2025, 08:05

Juntada de Certidão

14/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/02/2025, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO RODRIGUES GOMES - CPF: 144.706.766-59 (RÉU/RÉ)

28/11/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:12

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:11

Juntada de Ofício

12/11/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/11/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 16:08

Juntada de Carta precatória

24/10/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:24

Juntada de Ofício

17/07/2024, 11:23

Expedição de Carta precatória.

04/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/03/2024, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:01

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/02/2024, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUSTAVO RODRIGUES GOMES - CPF: 144.706.766-59 (RÉU/RÉ)

22/02/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:42

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/02/2024, 13:33

Outras Decisões

08/02/2024, 16:57

Recebida a denúncia contra GUSTAVO RODRIGUES GOMES - CPF: 144.706.766-59 (INVESTIGADO(A))

08/02/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão de Triagem.

05/02/2024, 16:13

Distribuído por dependência

05/02/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 INDICIADO: G.R.G. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão

16/01/2023, 00:00

Despacho

•12/11/2024, 16:12

Despacho

•11/11/2024, 15:12

Despacho

•19/03/2024, 13:01

Decisão

•08/02/2024, 16:57