Procedimento Comum Cível 5113182-66.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 154.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 07:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/11/2024, 08:12

Juntada de Termo

22/10/2024, 19:10

Juntada de Termo

22/10/2024, 19:08

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de PATRICIA RICIERI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de PATRICIA RICIERI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:59

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 07:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 15:38

Documentos

Juntada

•22/10/2024, 19:10

Despacho

•26/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/11/2024, 08:12

Juntada de Termo

22/10/2024, 19:10

Juntada de Termo

22/10/2024, 19:08

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de PATRICIA RICIERI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de PATRICIA RICIERI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 02:09

Recebidos os autos

26/09/2024, 02:09

Recebidos os autos

26/09/2024, 02:09

Conclusos para despacho

26/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI; PATRICIA RICIERI; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA FALESI FERNANDES; EDUARDO LOUREIRO VERAS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE BUENO CATEB, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI; PATRICIA RICIERI; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA FALESI FERNANDES; EDUARDO LOUREIRO VERAS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - ALEXANDRE BUENO CATEB, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI; PATRICIA RICIERI; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA FALESI FERNANDES; EDUARDO LOUREIRO VERAS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE BUENO CATEB, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI; PATRICIA RICIERI; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA FALESI FERNANDES; EDUARDO LOUREIRO VERAS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE BUENO CATEB, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI; PATRICIA RICIERI; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA FALESI FERNANDES; EDUARDO LOUREIRO VERAS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) em 14/03/2023 Adv - ALEXANDRE BUENO CATEB, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/01/2023, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2023, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de apelação

25/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 08:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2022, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/10/2022, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 12:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/09/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2022, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 10:40

Julgado improcedente o pedido

16/08/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2021, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2021, 19:34

Conclusos para decisão

14/07/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 11:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/06/2021, 09:48

Conclusos para despacho

13/04/2021, 15:53

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 12/04/2021 15:30 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

12/04/2021, 20:56

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 05:59

Decorrido prazo de PATRICIA RICIERI em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 05:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

05/04/2021, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 14:13

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 12/04/2021 15:30 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

29/03/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 15:10

Decorrido prazo de PATRICIA RICIERI em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:50

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 20:33

Conclusos para despacho

28/01/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 22:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2020, 17:40

Juntada de Petição de impugnação

09/12/2020, 16:14

Juntada de Termo

04/12/2020, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2020, 14:10

Juntada de Petição de contestação

30/10/2020, 17:18

Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO DE AZEVEDO RABELO BERNI em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA RICIERI em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2020, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2020, 16:59

Expedição de carta via correio.

20/09/2020, 16:59

Expedição de carta via correio.

20/09/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 18:16

Não Concedida a Medida Liminar

18/09/2020, 18:16

Conclusos para decisão

04/09/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 18:37

Documentos 2ª instância

•26/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•26/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•26/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•26/09/2024, 02:09

Intimação

•24/10/2022, 17:21

Decisão

•24/10/2022, 09:47

Intimação

•17/08/2022, 10:40

Sentença

•16/08/2022, 18:35

Intimação

•08/10/2021, 09:59

Decisão

•06/10/2021, 19:34

Despacho

•07/07/2021, 11:41

Ata de Audiência

•12/04/2021, 20:56

Ata de Audiência

•12/04/2021, 20:56

Todos os documentos(20)

Juntada

•22/10/2024, 19:10

Despacho

•26/09/2024, 13:59

Documentos 2ª instância

•26/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•26/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•26/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•26/09/2024, 02:09

Intimação

•24/10/2022, 17:21

Decisão

•24/10/2022, 09:47

Intimação

•17/08/2022, 10:40

Sentença

•16/08/2022, 18:35

Intimação

•08/10/2021, 09:59

Decisão

•06/10/2021, 19:34

Despacho

•07/07/2021, 11:41

Ata de Audiência

•12/04/2021, 20:56

Ata de Audiência

•12/04/2021, 20:56

Despacho

•22/02/2021, 20:33

Documento de Comprovação

•30/10/2020, 17:18

Documento de Comprovação

•30/10/2020, 17:18

Despacho

•18/09/2020, 18:16

Decisão

•12/09/2020, 17:11