Usucapião 5000742-44.2020.8.13.0084 - TJMG | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Botelhos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 07:40

Expedição de Certidão de Baixa.

05/04/2024, 07:40

Juntada de Certidão

05/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:12

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:02

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 07:40

Expedição de Certidão de Baixa.

05/04/2024, 07:40

Juntada de Certidão

05/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 09:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 09:01

Documentos

Despacho

•05/12/2023, 12:12

Despacho

•18/07/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:12

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/10/2023, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de JAIME LAZARO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de APARECIDA LOURDES DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 02:39

Recebidos os autos

06/07/2023, 02:39

Recebidos os autos

06/07/2023, 02:39

Conclusos para despacho

06/07/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - APARECIDA LOURDES DA SILVA; JAIME LAZARO DA SILVA; Apelado(a)(s) - RÉUS CITADOS POR EDITAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, JOAO ANTONIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - APARECIDA LOURDES DA SILVA; JAIME LAZARO DA SILVA; Apelado(a)(s) - RÉUS CITADOS POR EDITAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, JOAO ANTONIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - APARECIDA LOURDES DA SILVA; JAIME LAZARO DA SILVA; Apelado(a)(s) - RÉUS CITADOS POR EDITAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 14/03/2023 Adv - CRISTIANO JOSE PASSOS, JOAO ANTONIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 11:11

Pedido conhecido em parte e improcedente

29/11/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:20

Decorrido prazo de JAIME LAZARO DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:27

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/08/2022, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 19:57

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Botelhos

26/04/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 17:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Botelhos

21/03/2022, 14:59

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/03/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Botelhos

21/03/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Botelhos

31/01/2022, 15:49

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/01/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Botelhos

31/01/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 12:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Botelhos

10/11/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:55

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTELHOS em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:57

Juntada de Mandado

02/08/2021, 13:11

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 02:56

Juntada de Mandado

26/07/2021, 17:58

Juntada de Mandado

26/07/2021, 17:55

Juntada de Mandado

26/07/2021, 17:52

Juntada de Mandado

15/07/2021, 14:01

Juntada de Mandado

15/07/2021, 13:58

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 08:53

Decorrido prazo de JAIME LAZARO DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:22

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2020, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 09:40

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 13:04

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:39

Sentença

•29/11/2022, 17:58

Despacho

•04/08/2022, 19:57

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/04/2022, 09:31

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•31/01/2022, 15:48

Despacho

•08/11/2021, 13:55

Despacho

•16/12/2020, 19:22