Apelação / Remessa Necessária 0146819-54.2014.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/05/2023, 14:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/05/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCISCO SOARES; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO COELHO MARTINS, HUMBERTO SOARES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCISCO SOARES; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO COELHO MARTINS, HUMBERTO SOARES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCISCO SOARES; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO COELHO MARTINS, HUMBERTO SOARES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

29/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/05/2023, 14:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/05/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCISCO SOARES; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO COELHO MARTINS, HUMBERTO SOARES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCISCO SOARES; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO COELHO MARTINS, HUMBERTO SOARES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCISCO SOARES; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO COELHO MARTINS, HUMBERTO SOARES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOÃO FRANCISCO SOARES; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 14/03/2023. Adv - GERALDO COELHO MARTINS, HUMBERTO SOARES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Autos recebidos

14/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

14/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/12/2022, 18:15

Autos devolvidos

29/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

29/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

29/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/11/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

26/11/2022, 23:00

Autos recebidos

21/11/2022, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

21/11/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

21/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

18/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

17/11/2022, 14:51

Recebidos no TJMG

17/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 12:40

Despacho

•29/11/2022, 16:42

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/11/2022, 23:00

Certidão de Publicação da Sentença

•26/11/2022, 23:00

Ata de Audiência

•26/11/2022, 23:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/11/2022, 23:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/11/2022, 23:00

Sentença

•26/11/2022, 23:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/11/2022, 23:00