Apelação / Remessa Necessária 5098251-24.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

IVANA BAETA BRITTO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

IVANA BAETA BRITTO

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

ELIANA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINARDO ABREU

OAB/MG 154007·Representa: Autor

CAMILA ZOLINI VAZ

OAB/MG 153976·Representa: Autor

ABDALA LOBO ANTUNES

OAB/MG 79929·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

IVANA BAETA BRITTO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

IVANA BAETA BRITTO

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

ELIANA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

CESAR BAETA BRITTO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

CESAR BAETA BRITTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

28/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/07/2023, 08:49

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/05/2023, 16:54

Autos devolvidos

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2023, 11:37

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

28/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/07/2023, 08:49

Documentos

Acórdão

•29/06/2023, 08:41

Despacho

•09/04/2023, 16:55

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/05/2023, 16:54

Autos devolvidos

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2023, 11:37

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

14/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/03/2023, 00:00

Outros Documentos

•30/08/2022, 13:24

Outros Documentos

•29/08/2022, 15:42

Outros Documentos

•23/05/2022, 09:09

Outros Documentos

•16/05/2022, 18:48

Outros Documentos

•05/04/2022, 14:45

Outros Documentos

•05/04/2022, 08:34