Agravo em Recurso Especial 5094354-56.2019.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 769516/2023 - AgInt

18/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0769516 - AgInt no AREsp 2385309 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 11:50

Conhecido o recurso de GASUTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00769516/2023 - AgInt no AREsp 2385309/MG

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

04/10/2023, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:01

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 769516/2023 - AgInt no AREsp 2385309/MG

28/09/2023, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/09/2023, 10:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/09/2023, 10:15

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842565/2023

25/08/2023, 15:16

Protocolizada Petição 842565/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2023

25/08/2023, 15:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 769516/2023 -

15/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 769516/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769516/2023

10/08/2023, 20:41

Protocolizada Petição 769516/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

10/08/2023, 20:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

24/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023, 18:29

Não conhecido o recurso de GASUTIL LTDA

20/07/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023, 08:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/06/2023, 06:23

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