Habeas Corpus Criminal 0517856-77.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

11/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 13:58

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Paciente(s) - RICARDO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAGUARA; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINA RODRIGUES ZAMBRANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

13/04/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

13/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2023, 00:58

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/03/2023, 16:35

Todas as movimentações(28)

Baixa definitiva processo eletrônico

11/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 13:58

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Paciente(s) - RICARDO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAGUARA; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINA RODRIGUES ZAMBRANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

13/04/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

13/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2023, 00:58

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/03/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Paciente(s) - RICARDO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAGUARA; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KARINA RODRIGUES ZAMBRANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Paciente(s) - RICARDO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAGUARA; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 14/03/2023 Adv - KARINA RODRIGUES ZAMBRANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

15/03/2023, 00:00

Expedição de

15/03/2023, 00:00

Expedição de

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Autos recebidos

14/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

13/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/04/2023, 11:25

Decisão

•15/03/2023, 15:47

Documentos

•14/03/2023, 10:00

Documentos

•14/03/2023, 10:00