Agravo em Recurso Especial 4718514-54.2020.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 4718514-54.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/07/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494041/2024

13/06/2024, 13:56

Protocolizada Petição 494041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:05

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024, 21:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453528/2024

03/06/2024, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 16:25

Protocolizada Petição 453528/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/05/2024, 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/05/2024, 08:03

Documentos

Ação Penal - Ordinário

•16/03/2023, 00:00